A alienação

A alienação

sábado, 6 de abril de 2013

Com a nova lei para empregadas domésticas quem vai ser mais beneficiado ?

Com a nova lei para empregadas domésticas aprovada quem vai ser mais beneficiado, o governo ou as empregadas ?


Antes de entrar no assunto propriamente dito a que o blog se propõe a comentar, gostaria de fazer uma referência ao que se lê muito na midia sobre qual é o segmento da sociedade que tem empregadas domésticas.
A gente vê em diversos artigos na midia a menção sobre a "classe média" como sendo os empregadores de empregadas domésticas.
Neste contexto a figura da "patroa" é mentalizada como sendo uma senhora que está sempre bem vestida, com unhas bem feitas, que frequenta lojas caras e fica vendo TV enquanto a empregada trabalha nos serviços da casa.
Da forma que as novelas da Globo mostram as empregadas dpmésticas e as patroas.

As irreais novelas da Globo foram uma das principais 
ferramentas doutrinárias na preparação da implantação da lei.

Essa figura que é colocada na midia é a odiada representante da "opressora burguesia", porém, essa imagem da "patroa" é falsa, tais patroas são minoria, a maioria das patroas não tem essas características, são trabalhadoras nas mais diversas profissões, como professoras, enfermeiras, policiais, e todas as diversas ocupações que existem cujo trabalho é "na noite", bem como existem também muitos "patrões", homens sozinhos, viúvos, muitos deles idosos aposentados e que precisam de uma empregada.
Então, devemos reiterar, a referência a "classe média" como sendo a classe das "patroas" é falsa e deturpa a real situação deste assunto.


Feita essa observação vamos as ponderações.

Não existem dúvidas quanto a necessidade de existirem leis para estabelecerem regras para qualquer tipo de prestação de trabalho remunerado, mas, é necessário que se tenha critério, bom senso, que se avalie os dois lados juntos e igualmente, o dos patrões e o dos empregados, pois se um deles for prejudicado de tal forma que não possa levar em frente a relação de trabalho a relação acaba.
Não se deveria qualificar a empregada como sendo "coitadinha" e a patroa como sendo uma "opressora".

É necessário ter em mente que patrão-empregado são uma coisa só no sistema de produção, são como as duas pernas que temos, se uma não existe ficamos aleijados, o surgimento do trabalho assalariado, da divisão do trabalho, foi o que tirou a humanidade da milenar miséria em que sempre viveu ao longo de toda a história humana.
Se hoje em dia nações como o EUA, Japão, Austrália, Canadá, etc, tem excelente qualidade de vida para o povo isso só foi conseguido a partir do surgimento da relação de trabalho assalariado patrão-empregado, com a divisão do trabalho e respeito igualmente a ambas as partes.
Antes disso o que existiu por milhares de anos foi trabalho servil ou escravo.

Outro aspecto de fundamental importância na questão do bom senso é que não podemos tratar da mesma forma, com as mesmas regras trabalhistas, uma empresa privada, por exemplo uma fábrica de geladeiras com 500 empregados, e um homem de 65 anos, aposentado que ganha R$ 1.531,12 (maior média de aposentaria paga pelo INSS no Estado de São Paulo), viúvo, e que precise contratar uma empregada doméstica para cuidar da sua casa.
Igualar juridicamente esse idoso com uma empresa é um absurdo que fere os direitos humanos desse idoso, pois vai leva-lo a uma situação de extrema tensão emocional.
Porém, a lei fez isso, igualou em obrigações trabalhistas de patroas e patrões de empregadas domésticas a empresas privadas do sistema de produção.

Coisas diferentes

Uma empresa tem como compensar os custos de produção colocando tais despesas no preço de venda do seu produto, mas o idoso aposentado não tem como fazer isso, a aposentadoria dele vai continuar a mesma.

A midia, quase sempre fora da realidade, em geral se refere a "classe média" como sendo a que faz uso de empregadas domésticas, mas isso é um erro grasso, erro de quem desconhece a realidade das pessoas.

Por exemplo as prostitutas, em sua maioria não são classe média, a maioria das prostitutas tem filhos pequenos, e como elas trabalham a noite em geral precisam contratar empregadas, babas, para cuidar dos filhos enquanto trabalham, ou mesmo durante grande parte do dia.
No Brasil existem 1,5 milhão de prostitutas segundo estudo do Fumec (Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação) em 2008.
Podemos tranquilamente afirmar que existem 500 mil prostitutas que precisam de empregada no Brasil, pois a maioria delas tem filhos, o pai sumiu, elas não arrumam trabalho, e a saída que encontram é trabalhar na noite, e tem que deixar os filhos com babas.
Agora vejam o que a lei aprovada, em uma das suas regras, vai fazer com as prostitutas: elas alem de cuidar dos filhos vão também ter que cuidar dos filhos das babas!
Uma vez que a lei estabelece que a "patroa" tem que contribuir com a creche dos filhos da empregada até uma certa idade.
A prostituta se ficar doente não vai ganhar nada, mas, se a empregada ficar doente a prostituta vai ter que pagar a empregada da mesma forma, alem de ter que pagar para outra baba para fazer o serviço da doente...
Estou dando a prostituta como exemplo que é para mostrar a realidade que a maioria desconhece, mas isso se aplica também a enfermeira que vai fazer plantão a noite no hospital, muitas moram sozinhas e tem filhos, uma situação corriqueira.
Isso se aplica também aos idosos, mulheres e homens que tem empregada, se a empregada ficar doente eles vão ter que pagar os dias dela ... mas, e ai, como fica o "patrão" ou a "patroa"?
Vai ter que contratar outra eventual, vai ter que pagar, de onde vai tirar o dinheiro extra para pagar?

O que acontece dentro de uma casa que tem empregada doméstica, onde existe só o patrão ou a patroa, e a empregada, é algo muito difícil de ser comprovado, se o idoso percebe que a empregada está fazendo algo errado, em grande parte dos casos isso é muito difícil de ser provado, o patrão sabe que está acontecendo algo "estranho" mas não tem como provar, se o idoso nestas condições mandar a empregada embora ... ela vai na justiça trabalhista e vai exigir os 40% de multa do FGTS e demais direitos, e vai ganhar a causa em no mínimo 99% dos casos, a pergunta é, onde o patrão idoso aposentado vai arrumar dinheiro para pagar essa multa ?
Vão ter que por o idoso na cadeia, ou se ele morar em casa própria confiscarem a casa dele pára pagar a empregada ... e eu não tenho dúvidas que farão isso... pois a empregada é a oprimida e o patrão o opressor na visão atual de quem conduz os destinos do Brasil, a lei aprovada comprova isso. [ver nota no final]

A situação desse idoso ficou angustiante 
com as regras da lova lei.
Os mentores da lei em nenhum momento 
pensaram na situação dele.

Eu li um artigo de uma das mais conhecidas colunistas da Folha de S.Paulo dizendo que a lei está corrigindo uma mentalidade do tempo da escravidão!
Parece que colunista tem em mente que não existem empregadas domésticas brancas!
E a maioria da midia pensa desta mesma forma.
Um enorme erro, para não dizer um erro estúpido.

Portanto, estamos diante de uma lei fora da realidade, injusta, aprovada pela midia, e que vai transformar a vida de milhões de pessoas para pior.
Digo até que vai transformar a vida de muita gente em um inferno.


As principais regras econômicas da lei são as seguintes:

Jornada de trabalho de 8h diárias e 44h semanais
Adicional noturno.
Indenização de 40% do saldo do FGTS em caso de despedida sem justa causa.
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço).
Hora extra.
Salário família.
Higiene, saúde e segurança no trabalho.
Auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade.
Recolhimento dos acordos e convenções coletivas.
Seguro contra acidentes de trabalho.
Salário mínimo, inclusive para quem recebe remuneração variável..
Recolhimento ao INSS (Previdência Social)
Repouso remunerado - 1 dia de descanso na semana
Férias.
13ª salário.
Licença gestante
Aviso Prévio.



Estimativas de aumento de custos feitas pela Folha de S.Paulo



Antes das leis os bons patrões, que são a maioria, pagavam o carnê do INSS para a empregada, agora, a empregada vai ter que pagar a parte dela ao INSS e o patrão vai ter que pagar também a parte dele para o INSS.
Quem saiu ganhando com isso ?
O INSS, que vai passar a receber muito mais.

Como tudo agora vai ter que ser oficial, férias, 13o. HE, etc, em tudo o INSS vai querer a parte dele... vai receber muito mais!

O patrão vai ter que contribuir para o FGTS, quem vai usar esse dinheiro até o dia que a empregada o receba ?
O governo.
Pagando o irrisório juro que sempre pagou para os depósitos do FGTS.
Ou seja, o governo mais uma vez vai sair ganhando, muito mais dinheiro barato nas mãos dele.

Tudo agora vai ser oficial, então, se os patrões precisarem de documentos para fazer a papelada toda que vai existir, vão pagar impostos e taxas nos cartórios e outros órgãos do sistema, cuja maior parte arrecadada, vai para o governo.

Antes se a empregada fazia HE o patrão pagava e fim da história, agora não, vai ter que contribuir para o INSS em cima do valor da HE, governo de novo saindo ganhando, vai receber algo que antes não recebia.

Os patrões vão ter também que dar dinheiro para toda a imensa guantidade de gente que está em sindicatos e confederações, que na maioria dos casos também estão no governo.

As reclamações trabalhistas na justiça vão aumentar consideravelmente, alias, vão ter que mudar a lei, pois a CLT foi feita para empregadores pessoas jurídicas e não para pessoas físicas, a figura do "preposto" por exemplo, que existe atualmente e tem que estar presente em toda audiência, se torna inócua; e nessa tarefa a quantidade de documentos, requerimentos, reconhecimento de firmas, honorários de advogados, peritos, etc, em tudo, o governo pega sua parte na forma de taxas e impostos, e no final quando o reclamante recebe a "bolada", o Imposto de Renda vai lá pegar a parte dele, entre 15 a 25 por cento.

Desta forma, respondendo a pergunta do título do blog, na minha opinião, o maior beneficiado com essa lei é o governo.

Os maiores prejudicados serão as milhões de pessoas que precisam ter empregada doméstica para poderem trabalhar fora ou porque são idosos e não podem mais trabalhar.

As empregadas domésticas também serão prejudicadas pois a quantidade de gente que vai se arriscar a ter uma empregada nestas condições vai diminuir enormemente.

Os patrões vão criar mecanismos para sair dessa lei, por exemplo contratando duas ou três diaristas, revezando em várias casas de pessoas que se conhecem, mas, isso, com certeza logo será percebido pelos "protetores dos oprimidos" e eles irão criar leis para as diaristas também.

Aos ferrados patrões "burgueses" da "classe média" restam poucas opções, só as prostitutas que com certeza vão mandar tudo a m... e continuar na prática como era antes.
O que, provavelmente, muitos outros ferrados vão se arriscar a fazer também.
No final, a lei soberana, a da oferta e da procura, vai sempre prevalecer.

Correto é na mais desenvolvida nação do mundo, o EUA, onde nem carteira de trabalho existe!
E as empregadas domésticas ganham mais de 2 mil reais por mês e trabalham em boas condições.
Mas lá também, como os "protetores dos oprimidos" estão ganhando o poder gradativamente, essa excelente condição social logo também vai mudar e a discórdia vai ser implantada também no EUA, ou melhor, já está sendo implantada.

Em outras nações desenvolvidas talvez seja mais difícil para os "progressistas" implantarem suas leis "protetoras", mas claro, eles não vão desistir nunca dessa "nobre tarefa".

E nós por aqui, sem esperança nenhuma de um dia chegar ao que existe na Austrália por exemplo, vamos continuar com a nossa sina.

***

Nota:
Notícia na Folha de S.Paulo

09/04/2013 - 03h00
Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1259508-patrao-perde-casa-propria-para-pagar-divida-com-domestico.shtml


***






Nenhum comentário:

Postar um comentário