Vou colocar um artigo de blog que encontrei na Internet sobre "direitos dos animais" e os comentários feitos nele, sendo que também coloquei um comentário meu lá que reproduzo aqui.
ARTIGO
Direitos dos animais
Antônio T. Praxedes
As melhores lições teóricas acerca do Direito nunca vêm da Academia, mas do processo criativo humano, da experiência social - o Direito vivo. Quem não lembra das teorias positivistas e das tentativas jusnaturalistas de definição do que é o Direito? Quase tod@ alun@ de Direito é confrontado com essas questões, mas da teoria à prática passa-se muita coisa, e a mais curiosa delas é a atribuição de direitos aos animais.
Em que pesem as lições dos acadêmicos, quanto à natureza da norma jurídica e o ser humano como destinatário de direitos, existe cada vez mais aceitação de que não é apenas o ser humano que é alcançado como sujeito de direitos, isto é, alguns autores e muitas vozes têm defendido cada vez mais a extensão do âmbito de proteção normativo às coisas; a idéia central é, não mais considerá-las como bens jurídicos, completamente à disposição do Homem.
Assim, não só o meio ambiente mas as gerações futuras também podem ser sujeitos com direitos a serem protegidos pelo ordenamento jurídico.
O único entrave à concretização desse objetivo reside no exercício, concretização ou defesa desses direitos que, logicamente, só podem ser perseguidos e concretizados através da inteligência humana.
Essa gama de direitos, nomeadamente os direitos difusos, serve como limite jurídico ao apetite voraz e destruidor da ação humana no planeta.
Ora! Não passa de mera divagação teórica e uso ideológico do Direito não permitir que a Natureza deixe de ser considerada uma coisa (exp. jur.).
Isso de certa forma já é conferido às empresas, como alude uma interpretação constitucional da Corte Suprema dos Estados Unidos da América, que confere alguns direitos civis às pessoas jurídicas. Essas têm interesses jurídicos e atuam mediante representantes; são, portanto, sujeitos de direitos e deveres, podendo contrair obrigações, no presente e no futuro.
No mesmo plano, os direitos dos animais voltam-se ou, dizendo melhor, constituem-se em deveres em relação aos seres humanos; os semoventes não podem (ou não deveriam) ser submetidos a tratamento cruel, nem deveriam simplesmente servir aos interesses meramente econômicos das "sociedades-de-fetiche".
É bem claro que existe uma relação de co-dependência entre humanos e outros animais, na estrutura de uma cadeia alimentar e na preservação do equilíbrio ambiental.
Mas há outros "usos" que não são apenas desnecessários, como poderiam ser facilmente evitados, como é o caso da pesca do tubarão, nos mares do Japão (do qual se extraem apenas as barbatanas), e das focas, no Círculo Polar Ártico.
Mas, criticamente (e com ar pessimista), pensar tudo isso é grande bobagem. Porque décadas atrás positivaram-se direitos humanos, e a barbárie e a carnificina humana continuam ao redor do mundo...
O que me leva a pensar na frase que ouvi anos atrás, em tom de piada: "Quanto mais conheço as pessoas, mais gosto dos animais".
Comentários no blog:
Anônimo disse...
Bom, sou vegetariana e estudo direito.
Ao perguntar sobre o direito dos animais a um professor, ele me disse que eles nunca são sujeitos de direitos, mas apenas objetos da relação jurídica, já que as leis que visam protegê-los são postas por homens afim de legislar sobre a ação de outros homens.
Deforma que o direito é apenas uma invenção nossa e serve para mediar nossas relações sociais.
Isso confirma ainda o que muitos vegetarianos pregam, isto é, a impossibilidade dos animais se libertarem por si mesmos, como estão fazendo as mulheres com o machismo.
E é claro que as mazelas sociais continuam após a proclamação e constitucionalização dos DH, mas ao menos podemos (aqueles que têm acesso à justiça) recorrer a alguma instituição formal e pedir que cessem essas barbáries!
O mesmo pode ser sonhado para quem testemunhar agressões contra animais - como muito já acontece nos EUA.
Apenas tentando dar-lhe esperanças para que não desista de lutar pelos direitos do animais.
Antônio T. Praxedes disse...
Primeiramente, do ponto de vista do Direito moderno e formal, o seu professor estah absolutamente certo. Faz parte da teoria do Direito considerar os animais como objetos (os semoventes). Entretanto, considerando as linhas de pensamento pos-modernistas, nao posso considerar aquela assertiva de outra forma, a nao ser como uma declaracao juridico-politica, coberta pelo manto do liberalismo positivista. O que vem a proposito de dizer que, toda teoria do Direito eh uma construcao ideologica do Direito. O exemplo das pessoas juridicas dah a medida exata dessa visao ideologica - pelo menos, esta minha tese.
Tambem, como expressei no texto, a razao humana (expressa pela comunicacao) parece ser uma das poucas formas de tutelar a preservacao ambiental - por questoes obvias, nao eh preciso ir muito alem dessa afirmacao. O que eh interessante observar eh o fato de que existe toda uma construcao teorica e uma pratica que colocam em segundo plano todas essas questoes. Mas o que convem asseverar, dentre outras coisas, eh que preservar fauna e flora eh tambem preservar a humanidade - eis um teste `a inteligencia humana: manter o equilibrio entre a humanizacao do mundo e a mundializacao do homem...
Meu comentário:
Quando eu era criança morava em uma cidadezinha rural e a molecada era grande e "má"...
Existiam moleques que pegavam cachorros e gatos e amarravam panos no rabo deles e punhan fogo só para darem risada ao verem o desespero dos animais...
Gostavam também de pegar gatos e dar chutes neles como os chutes de goleiros na bola para o meio de campo.
Quando viam um lagarto o matavam a pauladas.
Tinham estilingues para matar passarinhos e muitas vezes judiavam das vítimas.
Eu nunca fiz tais coisas, não porque achasse errado, mas sim, porque eu não precisava disso para viver.
Hoje adulto continuo achando tais ações coisas de gente doente.
Não há necessidade disso, mas, no mundo atual extrapolaram essa justiça ao ponto de estar na legislação penal penas de 6 meses de cadeia para quem não socorrer seres humanos e de 4 anos de cadeia para quem não socorrer animais....
Isso também é coisa de gente doente na minha opinião.
É claro que devemos pensar em preservar as baleias e os tubarões, mas não por uma questão moral como muitos apregoam, devemos fazer isso por ser algo inteligente, para que possamos ter tais animais para nosso uso inteligente sempre.
Se estivermos em um navio e este naufragar os tubarões não vão ter nenhum empedimento moral em nos devorar vivos, então, é uma tolice termos valores morais em relação a eles.
Os gregos escreveram no Templo de Delphos: "Conheça-te a ti mesmo. Nada em excesso."
Nada em excesso.... ter "amor aos animais", é coisa de gente doente... gente que não consegue coragem para conviver com humanos, os únicos animais que tem cérebro com capacidade de entender e sentir amor.
Tais pessoas não tem coragem para enfrentar a vida como ela é e se refugiam neste sentimento sem sentido.
Sobre uma parte do que a pessoa "anônima" disse:
"eles nunca são sujeitos de direitos, mas apenas objetos da relação jurídica, já que as leis que visam protegê-los são postas por homens afim de legislar sobre a ação de outros homens."
Comentário:
Isso me parece que tem o seguinte significado:
- Os "direitos dos animais" são estabelecidos pelos humanos e não pelos animais, e os humanos estabelecem tais direitos em função do que eles próprios acham que é certo de acordo com a ideologia que tem dentro da cabeça e mais ainda - por interesse próprio.
Os humanos que estabelecem tais direitos se acham donos da verdade e querem IMPOR o que acham certo as demais pessoas, tanto é assim que fazem leis e estabelecem punições para que não agir de acordo com o que eles acham certo.
Isso é apenas mais um tipo de DITADURA ideológica.
Isto é a mesma coisa que o nazismo queria fazer - impor o que eles achavam que era certo.
É isso, pois da mesma forma que os nazistas não sabiam e nem queriam saber a opinião das pessoas que não pensavam como eles, os defenssores dos "direitos dos animais" também agem da mesma forma, acham que é certo o que pensam e impõem leis e punições para quem não as cumprir.
Por exemplo a estúpida lei que criaram no Brasil de que quem não prestar socorro a um humano terá pena de 6 meses de cadeia e quem não prestar socorro a um animal terá pena de 4 anos de cadeia !
Os criadores dessa irracional lei não fizeram um plebiscito para saber a opinião da população brasileira ... eles simplesmente impuseram a lei aos brasileiros.
Por essa razão eles são iguais aos nazistas - ditadores estúpidos que se acham donos da verdade.
***
Agora vamos fazer alguns comentários sobre o "dito popular" (cada vez mais popular) "Quanto mais conheço os seres humanos mais gosto dos animais "
Na Internet encontrei algumas opiniões sobre o assunto tais como:
"Concordo. Animais não mentem, não traem, não te xingam, não tem preconceitos, etc.
Apenas te amam incondicionalmente."
Comentário:
Me parece que para a criatura que escreveu isso os animais quando vêem um humano os abraçam e beijam emocionados...
Isso me lembra a história de um norte-americano (Timothy Treadwell - ver link abaixo) maluco que todo ano ia para o Alaska com a namorada viver meses junto com os ursos, amava os ursos e os achava muito melhores que os humanos... um belo dia ele e a namorada foram devorados pelos ursos, para confirmar a cena ele sempre ligava a câmara para filmar e pegar sons, desta vez a câmara pegou os gritos de pavor e dor dos dois amigos dos ursos sendo devorados por eles.
A vida pregou uma bela peça nestes dois alienados.
Animais não amam humanos, o cérebro de animais não está suficientemente desenvolvido para ter essa capacidade, supor isso é uma enorme tolice, os animais que ficam perto dos humanos fazem isso por interesse, porque são alimentados e protegidos.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Timothy_Treadwell
Outro texto:
Os animais são sem duvidas mais humanos do que qualquer ser humano...
Com certeza podemos chamar esses simples animais de anjos, nossos anjos...
Diferente do ser humano, os animais não têm maldade...
Eles não nos traem, não nos maltratam, não nos julgam.. não nos cobram e jamais nos abandonam."
Comentário:
Perde a fé na humanidade porque é um patife que tem medo de enfrentar a vida como ela é.
Essa pessoa deveria ser colocada dentro da selva amazônica e deixada lá sozinha para que ela enfim percebesse o quão humanos os animais são.
E a pessoa diz: animais são anjos...
Eu diria a ela: entre na região de caça de um tigre faminto e verás como são tais anjos.
Deixe seu cão sem comida e você vai ver que ele vai te abandonar.
Pessoas que dizem gostar mais de animais do que de humanos são fracas, medrosas, adorariam ser acariciadas por alguém mas não tem coragem nem para ir procurar esse alguém... se enclausuram dentro de quatro paredes e se isolam do mundo.
Um texto legal que encontrei na Internet:
"As pessoas que gostam mais de animais geralmente sao pessoas que nao gostam de lidar com o próximo e lidar com suas opiniões e atitudes. infelizmente enquanto estiver nesta terra eh atraves dos humanos que se tem progresso, porque por mais que você goste mais dos animais, não sao eles que cuidarão da sua saúde, que irão te entrevistar para te dar um trabalho, e etc. o ser humano eh um ser sociável e só existe progresso lidando com o próximo."
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